Diploma

Diário da República n.º 232, Série II, de 2020-11-27
Aviso n.º 19530/2020, de 27 de novembro

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 86/0
Número: 19530/2020
Parte: Parte C
Publicação: 17 de Dezembro, 2020
Disponibilização: 27 de Novembro, 2020
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 19530/2020, de 27 de novembro

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto – Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, fixados por despacho de 06 de outubro de 2020, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Índices Janeiro 2020 Fevereiro 2020 Março 2020
Global 147,5 147,5 147,5
Código Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 150,6 150,6 150,6
F02 Edifícios administrativos 151,0 151,0 151,0
F03 Edifícios escolares 151,5 151,5 151,5
F04 Edifícios para o setor da saúde 150,9 150,9 150,9
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 145,5 145,5 145,5
F06 Reabilitação média de edifícios 146,1 146,1 146,1
F07 Reabilitação profunda de edifícios 147,1 147,1 147,1
F08 Campos de jogos com balneários 151,4 151,4 151,4
F09 Arranjos exteriores 152,5 152,5 152,5
F10 Estradas 146,5 146,5 146,5
F11 Túneis 145,4 145,4 145,4
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 150,0 150,0 150,0
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 149,8 149,8 149,8
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 149,8 149,8 149,8
F15 Grandes reparações de estradas 147,5 147,5 147,5
F16 Conservação de estradas 147,5 147,5 147,5
F17 Pavimentação de estradas 148,2 148,2 148,2
F18 Estruturas de betão armado 154,1 154,1 154,1
F19 Estruturas metálicas 145,5 145,5 145,5
F20 Instalações elétricas 148,4 148,4 148,4
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 149,3 149,3 149,3
F22 Barragens de terra 154,7 154,7 154,7
F23 Redes de rega e drenagem 151,5 151,5 151,5
Código Por profissões
P01 Pedreiro 146,0 146,0 146,0
P02 Armador de ferro 145,9 145,9 145,9
P03 Carpinteiro 147,1 147,1 147,1
P04 Espalhador de betuminosos 146,3 146,3 146,3
P05 Ladrilhador/azulejador 153,8 153,8 153,8
P06 Estucador 153,8 153,8 153,8
P07 Canalizador 143,1 143,1 143,1
P08 Eletricista 134,9 134,9 134,9
P09 Pintor 139,6 139,6 139,6
P10 Serralheiro 137,9 137,9 137,9
P11 Motorista 140,9 140,9 140,9
P12 Condutor de máquinas 141,1 141,1 141,1
P13 Servente 163,9 163,9 163,9
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
M52 a M57 – Base 100: dezembro de 2019

Código Materiais Janeiro 2020 Fevereiro 2020 Março 2020
M01 Britas 106,3 106,3 106,4
M02 Areias 89,2 86,2 87,9
M03 Inertes 100,2 99,0 99,7
M04 Ladrilhos de calcário e granito 94,5 94,5 94,5
M05 Cantarias de calcário e granito 111,1 111,1 111,1
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 95,3 95,3 95,3
M07 Telhas cerâmicas 141,2 137,4 136,2
M08 Tijolos cerâmicos 96,3 97,6 97,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 102,7 103,3 103,0
M10 Azulejos e mosaicos 87,2 86,8 85,5
M12 Aço em varão e perfilados 261,9 257,0 261,0
M13 Chapa de aço macio 140,3 139,7 140,1
M14 Rede eletrossoldada 173,8 173,3 173,0
M15 Chapa de aço galvanizada 139,5 139,8 138,6
M16 Fio de cobre nú 270,2 270,2 226,3
M17 Fio de cobre revestido 218,6 218,3 213,8
M18 Betumes a granel 420,7 458,7 429,2
M19 Betumes em tambores 514,2 537,8 510,5
M20 Cimento em saco 162,0 161,8 162,3
M21 Explosivos 166,4 166,9 166,9
M22 Gasóleo 316,5 305,3 288,6
M23 Vidro 81,7 83,5 83,4
M24 Madeiras de pinho 167,5 167,5 179,2
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 124,0 123,6 125,2
M27 Aglomerado negro de cortiça 170,5 171,3 171,2
M28 Ladrilho de cortiça 111,6 109,9 110,0
M29 Tintas para construção civil 307,7 307,6 310,4
M30 Tintas para estradas 282,9 286,9 275,5
M31 Membrana betuminosa 260,7 256,1 254,4
M32 Tubo de PVC 129,0 129,4 128,1
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 174,3 169,3 164,9
M34 Blocos de betão normal 112,1 112,0 113,6
M35 Manilhas de betão 150,4 151,9 154,1
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 143,5 143,5 143,5
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 124,0 124,0 124,0
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 144,3 144,9 145,9
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 106,2 106,1 105,8
M43 Aço para betão armado 170,9 163,8 167,6
M44 Aço para betão pré-esforçado 162,3 162,3 162,3
M45 Perfilados pesados e ligeiros 180,8 182,1 183,0
M46 Produtos para instalações elétricas 165,2 170,6 166,5
M47 Produtos pré-fabricados de betão 98,7 99,2 99,4
M48 Produtos para ajardinamentos 117,0 115,5 114,7
M49 Geotêxteis 99,2 98,7 98,7
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,3 150,0 151,0
M51 Tintas para Construção Metálica 133,3 133,3 133,4
M52 Redes e equipamentos de média e alta tensão 100,2 100,0 99,7
M53 Tubagem e acessórios para redes prediais de distribuição de água 100,0 100,6 100,5
M54 Produtos com base em ligantes minerais pré-doseados pararevestimentos 105,5 106,5 106,5
M55 Chapas e painéis para revestimento de coberturas 100,0 100,0 100,0
M56 Sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETIC) 100,0 100,1 100,1
M57 Isolamentos térmicos e acústicos 100,5 100,0 100,0
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: Janeiro de 2004

Índice Janeiro 2020 Fevereiro 2020 Março 2020
Equipamentos de apoio 119,1 119,3 119,4