Diploma

Diário da República n.º 4, Série II, de 2019-01-07
Aviso n.º 310/2019, de 7 de janeiro

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Planeamento e Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 645/0
Número: 310/2019
Parte: Parte C
Publicação: 11 de Janeiro, 2019
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2019
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 310/2019, de 7 de janeiro

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de abril, maio e junho de 2018, fixados por despacho de 11 de dezembro de 2018, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Abril 2018 Maio 2018 Junho 2018
Global 136,6 136,6 136,6
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 140,0 140,0 140,0
F02 Edifícios administrativos 140,3 140,3 140,3
F03 Edifícios escolares 140,8 140,8 140,8
F04 Edifícios para o setor da saúde 140,3 140,3 140,3
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 136,7 136,7 136,7
F06 Reabilitação média de edifícios 136,8 136,8 136,8
F07 Reabilitação profunda de edifícios 136,9 136,9 136,9
F08 Campos de jogos com balneários 140,6 140,6 140,6
F09 Arranjos exteriores 141,4 141,4 141,4
F10 Estradas 134,4 134,4 134,4
F11 Túneis 133,5 133,5 133,5
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 138,9 138,9 138,9
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 138,8 138,8 138,8
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 138,6 138,6 138,6
F15 Grandes reparações de estradas 135,7 135,7 135,7
F16 Conservação de estradas 135,8 135,8 135,8
F17 Pavimentação de estradas 135,9 135,9 135,9
F18 Estruturas de betão armado 143,0 143,0 143,0
F19 Estruturas metálicas 136,8 136,8 136,8
F20 Instalações elétricas 139,9 139,9 139,9
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 137,3 137,3 137,3
F22 Barragens de terra 143,5 143,5 143,5
F23 Redes de rega e drenagem 140,0 140,0 140,0
Por profissões
P01 Pedreiro 134,7 134,7 134,7
P02 Armador de ferro 134,4 134,4 134,4
P03 Carpinteiro 135,4 135,4 135,4
P04 Espalhador de betuminosos 132,3 132,3 132,3
P05 Ladrilhador/azulejador 143,7 143,7 143,7
P06 Estucador 138,9 138,9 138,9
P07 Canalizador 130,7 130,7 130,7
P08 Eletricista 129,3 129,3 129,3
P09 Pintor 132,9 132,9 132,9
P10 Serralheiro 130,5 130,5 130,5
P11 Motorista 128,1 128,1 128,1
P12 Condutor de máquinas 127,8 127,8 127,8
P13 Servente 153,6 153,6 153,6
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Abril 2018 Maio 2018 Junho 2018
M01 Britas 105,3 105,1 105,1
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 99,0 98,9 98,9
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 121,3 122,9 122,2
M08 Tijolos cerâmicos 93,2 93,2 93,2
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,2 101,8 101,6
M10 Azulejos e mosaicos 94,0 89,4 89,4
M12 Aço em varão e perfilados 273,6 273,3 273,8
M13 Chapa de aço macio 147,4 147,4 147,4
M14 Rede eletrossoldada 183,9 183,9 183,9
M15 Chapa de aço galvanizada 147,3 147,3 147,3
M16 Fio de cobre nú 263,8 264,8 264,8
M17 Fio de cobre revestido 218,6 219,4 219,4
M18 Betumes a granel 343,8 366,9 412,2
M19 Betumes em tambores 455,5 462,0 477,9
M20 Cimento em saco 153,3 153,3 153,3
M21 Explosivos 156,2 156,2 156,2
M22 Gasóleo 290,3 302,1 306,3
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 157,3 157,3 161,3
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,3 150,3 150,3
M26 Derivados de madeira 127,0 126,4 126,4
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 299,6 299,6 299,6
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 228,7 228,7 228,7
M32 Tubo de PVC 118,8 118,8 118,8
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 168,6 168,6 168,6
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento (1) 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 139,9 140,9 140,9
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 131,0 130,2 130,2
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 143,6 143,5 143,5
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 171,3 170,7 170,7
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,6 177,6 177,6
M46 Produtos para instalações elétricas 163,1 163,6 163,6
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 113,2 113,2 113,1
M49 Geotêxteis 97,9 97,9 97,9
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 153,0 153,0 153,0
M51 Tintas para Construção Metálica 137,1 137,1 137,1
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Abril 2018 Maio 2018 Junho 2018
Equipamentos de apoio 117,1 117,1 117,2