Diploma

Diário da República n.º 66, Série II, de 2018-04-04
Aviso n.º 4392/2018, de 4 de abril

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 9560/0
Número: 4392/2018
Parte: Parte C
Publicação: 9 de Abril, 2018
Disponibilização: 4 de Abril, 2018
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 4392/2018, de 4 de abril

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2017, fixados por despacho de 22 de fevereiro de 2018, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)
Base 100: janeiro de 2004
Código Índices Julho 2017 Agosto 2017 Setembro 2017
Global 134,2 134,2 134,2
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 137,5 137,5 137,5
F02 Edifícios administrativos 137,8 137,8 137,8
F03 Edifícios escolares 138,3 138,3 138,3
F04 Edifícios para o setor da saúde 137,9 137,9 137,9
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 134,7 134,7 134,7
F06 Reabilitação média de edifícios 134,5 134,5 134,5
F07 Reabilitação profunda de edifícios 134,5 134,5 134,5
F08 Campos de jogos com balneários 138,0 138,0 138,0
F09 Arranjos exteriores 139,0 139,0 139,0
F10 Estradas 131,7 131,7 131,7
F11 Túneis 131,1 131,1 131,1
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 136,9 136,9 136,9
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 136,9 136,9 136,9
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 136,8 136,8 136,8
F15 Grandes reparações de estradas 132,8 132,8 132,8
F16 Conservação de estradas 133,4 133,4 133,4
F17 Pavimentação de estradas 132,4 132,4 132,4
F18 Estruturas de betão armado 140,9 140,9 140,9
F19 Estruturas metálicas 135,5 135,5 135,5
F20 Instalações elétricas 137,7 137,7 137,7
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 134,3 134,3 134,3
F22 Barragens de terra 140,8 140,8 140,8
F23 Redes de rega e drenagem 136,9 136,9 136,9
Por profissões
P01 Pedreiro 132,4 132,4 132,4
P02 Armador de ferro 133,4 133,4 133,4
P03 Carpinteiro 133,2 133,2 133,2
P04 Espalhador de betuminosos 125,4 125,4 125,4
P05 Ladrilhador/azulejador 139,4 139,4 139,4
P06 Estucador 134,9 134,9 134,9
P07 Canalizador 127,0 127,0 127,0
P08 Eletricista 127,2 127,2 127,2
P09 Pintor 131,4 131,4 131,4
P10 Serralheiro 130,3 130,3 130,3
P11 Motorista 126,2 126,2 126,2
P12 Condutor de máquinas 124,2 124,2 124,2
P13 Servente 151,3 151,3 151,3
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais
M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004
Código Materiais Julho 2017 Agosto 2017 Setembro 2017
M01 Britas 104,8 104,9 105,1
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 98,8 98,8 98,9
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 122,5 122,7 121,9
M08 Tijolos cerâmicos 92,8 92,8 92,8
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,4 101,4 101,2
M10 Azulejos e mosaicos 94,0 94,0 94,0
M12 Aço em varão e perfilados 271,5 272,2 273,7
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 183,9 183,9 184,1
M15 Chapa de aço galvanizada 146,9 146,9 147,0
M16 Fio de cobre nú 257,1 259,6 262,8
M17 Fio de cobre revestido 213,0 215,0 217,7
M18 Betumes a granel 223,0 222,2 231,1
M19 Betumes em tambores 306,4 308,5 310,2
M20 Cimento em saco 151,8 151,8 151,8
M21 Explosivos 154,3 154,3 154,3
M22 Gasóleo 265,3 269,3 273,3
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 157,1 157,1 157,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,6 150,6 150,6
M26 Derivados de madeira 131,6 128,3 125,6
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 297,1 297,1 297,1
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 221,7 221,7 221,7
M32 Tubo de PVC 122,2 118,8 120,5
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 164,6 169,0 168,6
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 140,8 140,8 140,8
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 137,2 137,2 137,2
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 142,9 142,5 142,3
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 164,9 166,7 170,0
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 176,9 176,9 176,9
M46 Produtos para instalações elétricas 159,4 160,8 162,4
M47 Produtos prefabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 111,4 111,4 111,3
M49 Geotêxteis 98,6 97,9 98,2
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,9 152,9 153,0
M51 Tintas para Construção Metálica 135,4 135,4 135,4
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio
Base 100: janeiro de 2004
Índice Julho 2017 Agosto 2017 Setembro 2017
Equipamentos de apoio 116,4 116,5 116,7