Diploma

Diário da República n.º 98, Série II, de 2016-05-20
Aviso n.º 6378/2016, de 20 de maio

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 15854/0
Número: 6378/2016
Parte: Parte C
Publicação: 20 de Maio, 2016
Disponibilização: 20 de Maio, 2016
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 6378/2016, de 20 de maio

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto – Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, fixados por despacho de 19 de abril de 2016, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I

Índices de custos de mão de obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Código Índices julho 2015 agosto 2015 setembro 2015
Global 129,3 129,3 129,3
Por fórmula tipo (*)
 
F01 Edifícios de habitação 131,8 131,8 131,8
F02 Edifícios administrativos 132,2 132,2 132,2
F03 Edifícios escolares 132,6 132,6 132,6
F04 Edifícios para o setor da saúde 132,4 132,4 132,4
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 130,2 130,2 130,2
F06 Reabilitação média de edifícios 130,1 130,1 130,1
F07 Reabilitação profunda de edifícios 129,9 129,9 129,9
F08 Campos de jogos com balneários 132,8 132,8 132,8
F09 Arranjos exteriores 133,0 133,0 133,0
F10 Estradas 127,8 127,8 127,8
F11 Túneis 127,3 127,3 127,3
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 130,8 130,8 130,8
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 130,9 130,9 130,9
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 130,7 130,7 130,7
F15 Grandes reparações de estradas 128,4 128,4 128,4
F16 Conservação de estradas 129,4 129,4 129,4
F17 Pavimentação de estradas 127,9 127,9 127,9
F18 Estruturas de betão armado 134,3 134,3 134,3
F19 Estruturas metálicas 133,1 133,1 133,1
F20 Instalações elétricas 133,7 133,7 133,7
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 130,2 130,2 130,2
F22 Barragens de terra 134,9 134,9 134,9
F23 Redes de rega e drenagem 132,6 132,6 132,6
Por profissões
 
P01 Pedreiro 125,6 125,6 125,6
P02 Armador de ferro 127,5 127,5 127,5
P03 Carpinteiro 126,8 126,8 126,8
P04 Espalhador de betuminosos 118,8 118,8 118,8
P05 Ladrilhador/azulejador 136,3 136,3 136,3
P06 Estucador 130,6 130,6 130,6
P07 Canalizador 124,9 124,9 124,9
P08 Eletricista 127,1 127,1 127,1
P09 Pintor 127,8 127,8 127,8
P10 Serralheiro 130,9 130,9 130,9
P11 Motorista 123,9 123,9 123,9
P12 Condutor de máquinas 121,7 121,7 121,7
P13 Servente 144,3 144,3 144,3
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.

QUADRO II

Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991

M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais julho 2015 agosto 2015 setembro 2015
M01 Britas 104,4 105,0 105,7
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 98,4 98,7 99,0
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 122,8 121,0 121,6
M08 Tijolos cerâmicos 92,7 92,7 92,7
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,5 101,0 101,1
M10 Azulejos e mosaicos 93,7 93,7 93,4
M12 Aço em varão e perfilados 269,7 269,4 268,2
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,4 147,4
M14 Rede eletrossoldada 183,3 183,3 183,3
M15 Chapa de aço galvanizada 145,6 145,6 145,4
M16 Fio de cobre nú 262,9 259,5 252,5
M17 Fio de cobre revestido 217,8 215,0 209,2
M18 Betumes a granel 350,4 323,8 262,9
M19 Betumes em tambores 463,7 454,4 426,9
M20 Cimento em saco 152,2 152,2 152,2
M21 Explosivos 154,3 154,3 154,3
M22 Gasóleo 269,4 257,9 252,3
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 146,6 146,6 146,6
M25 Madeiras especiais ou exóticas 146,8 146,8 146,8
M26 Derivados de madeira 129,7 129,7 129,7
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 212,5 212,5 212,5
M32 Tubo de PVC 120,4 118,7 117,1
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 181,5 181,5 181,5
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 145,8 145,8 145,8
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 137,3 136,7 136,7
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 143,7 144,3 143,7
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 174,8 176,5 174,8
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 176,6 176,8 176,6
M46 Produtos para instalações elétricas 158,7 162,4 158,7
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 105,5 105,5 105,5
M49 Geotêxteis 97,6 97,9 97,6
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,6 152,6
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III

Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: janeiro de 2004

Índice julho 2015 agosto 2015 setembro 2015
Equipamentos de apoio 114,3 114,4 114,4