Diploma

Diário da República n.º 108, Série II, de 2014-06-05
Aviso n.º 6819/2014

Índices de Custos de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio

Emissor
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 14794/0
Número: 6819/2014
Parte: Parte C
Publicação: 6 de Junho, 2014
Disponibilização: 5 de Junho, 2014
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.

Aviso n.º 6819/2014

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto – Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão de obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, fixados por despacho de 21 de maio de 2014, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações.

QUADRO I
Índices de custos de mão de obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Código Índices Outubro
2013
Novembro
2013
Dezembro
2013
Global 128,7 128,7 128,7
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 131,0 131,0 131,0
F02 Edifícios administrativos 131,0 131,0 131,0
F03 Edifícios escolares 131,4 131,4 131,4
F04 Edifícios para o setor da saúde 131,0 131,0 131,0
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 129,9 129,9 129,9
F06 Reabilitação média de edifícios 129,6 129,6 129,6
F07 Reabilitação profunda de edifícios 129,3 129,3 129,3
F08 Campos de jogos com balneários 131,1 131,1 131,1
F09 Arranjos exteriores 131,5 131,5 131,5
F10 Estradas 126,6 126,6 126,6
F11 Túneis 125,8 125,8 125,8
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 128,5 128,5 128,5
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 128,6 128,6 128,6
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 128,6 128,6 128,6
F15 Grandes reparações de estradas 127,1 127,1 127,1
F16 Conservação de estradas 127,7 127,7 127,7
F17 Pavimentação de estradas 126,7 126,7 126,7
F18 Estruturas de betão armado 132,8 132,8 132,8
F19 Estruturas metálicas 130,8 130,8 130,8
F20 Instalações elétricas 130,7 130,7 130,7
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 128,9 128,9 128,9
F22 Barragens de terra 132,5 132,5 132,5
F23 Redes de rega e drenagem 131,0 131,0 131,0
Por profissões
P01 Pedreiro 127,8 127,8 127,8
P02 Armador de ferro 119,7 119,7 119,7
P03 Carpinteiro 128,8 128,8 128,8
P04 Espalhador de betuminosos 118,2 118,2 118,2
P05 Ladrilhador/azulejador 130,2 130,2 130,2
P06 Estucador 128,9 128,9 128,9
P07 Canalizador 125,0 125,0 125,0
P08 Eletricista 122,8 122,8 122,8
P09 Pintor 128,0 128,0 128,0
P10 Serralheiro 128,2 128,2 128,2
P11 Motorista 122,5 122,5 122,5
P12 Condutor de máquinas 122,2 122,2 122,2
P13 Servente 140,4 140,4 140,4
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho nº 1592/2004 (2ª série), de8 de janeiro, considerando a Retificação nº 383/2004 (2ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulastipo F15 a F23 constam do Despacho nº 22 637/2004 (2ª série), de 12 de outubro.

Os índices ponderados de custos de mão de obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional

QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Outubro
2013
Novembro
2013
Dezembro
2013
M01 Britas 104,7 104,4 104,5
M02 Areias 89,3 89,3 89,3
M03 Inertes 99,6 99,5 99,5
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr e cant de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 123,6 122,6 121,7
M08 Tijolos cerâmicos 92,6 92,5 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 101,7 101,3 101,0
M10 Azulejos e mosaicos 105,2 113,8 99,0
M12 Aço em varão e perfilados 270,9 270,6 270,8
M13 Chapa de aço macio 147,5 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,4 184,3 184,3
M15 Chapa de aço galvanizada 145,6 145,6 145,2
M16 Fio de cobre nú 270,1 266,3 268,1
M17 Fio de cobre revestido 223,7 220,6 222,1
M18 Betumes a granel 526,7 510,2 522,3
M19 Betumes em tambores 545,8 533,5 532,7
M20 Cimento em saco 151,2 154,8 151,3
M21 Explosivos 149,5 149,5 149,5
M22 Gasóleo 291,9 302,5 294,3
M23 Vidro 85,7 85,7 92,0
M24 Madeiras de pinho 141,1 143,0 143,0
M25 Madeiras especiais ou exóticas 141,4 141,4 141,4
M26 Derivados de madeira 130,6 130,1 127,1
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 289,9 289,9 289,9
M30 Tintas para estradas 284,7 284,7 284,7
M31 Membrana betuminosa 304,0 304,0 258,1
M32 Tubo de PVC 115,3 115,5 113,7
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 177,2 177,2 181,5
M34 Blocos de betão normal 111,8 111,8 111,8
M35 Manilhas de betão 146,6 146,6 146,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 136,9 136,9 136,6
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 126,8 126,8 126,5
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 147,8 149,2 148,1
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 184,5 184,7 185,0
M44 Aço para betão pré-esforçado 174,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 177,6 177,8 177,6
M46 Produtos para instalações elétricas 168,0 165,7 166,8
M47 Produtos pré-fabricados de betão 99,3 99,3 99,3
M48 Produtos para ajardinamentos 102,5 102,5 102,5
M49 Geotêxteis 97,0 97,0 96,7
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,6 152,6 152,6
M51 Tintas para Construção Metálica 131,2 131,2 131,2
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, queforam substituídas por outros tipos de fibras
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: janeiro de 2004

Índice Outubro
2013
Novembro
2013
Dezembro
2013
Equipamentos de apoio 113,8 113,8 114,0