Diploma

Diário da República n.º 161, Série II, de 2017-08-22
Aviso n.º 9637/2017, de 22 de agosto

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Emissor
Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 18211/0
Número: 9637/2017
Parte: Parte C
Publicação: 21 de Setembro, 2017
Disponibilização: 22 de Agosto, 2017
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Diploma

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

Aviso n.º 9637/2017, de 22 de agosto

Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, publicam-se os valores dos índices de custos de mão-de-obra (Quadro I), de materiais (Quadro II) e de equipamentos de apoio (Quadro III), relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, fixados por despacho de 26 de junho de 2017, do Secretário de Estado das Infraestruturas.

QUADRO I
Índices de custos de mão-de-obra (Continente)

Base 100: janeiro de 2004

Código Índices Outubro 2016 Novembro 2016 Dezembro 2016
Global 130,3 130,3 130,3
Por fórmula tipo (*)
F01 Edifícios de habitação 132,8 132,8 132,8
F02 Edifícios administrativos 133,3 133,3 133,3
F03 Edifícios escolares 133,7 133,7 133,7
F04 Edifícios para o setor da saúde 133,3 133,3 133,3
F05 Reabilitação ligeira de edifícios 130,2 130,2 130,2
F06 Reabilitação média de edifícios 130,1 130,1 130,1
F07 Reabilitação profunda de edifícios 130,1 130,1 130,1
F08 Campos de jogos com balneários 133,3 133,3 133,3
F09 Arranjos exteriores 134,3 134,3 134,3
F10 Estradas 128,8 128,8 128,8
F11 Túneis 128,4 128,4 128,4
F12 Pontes de betão armado ou pré-esforçado 132,3 132,3 132,3
F13 Viadutos de betão armado ou pré-esforçado 132,4 132,4 132,4
F14 Passagens desniveladas de betão armado ou pré-esforçado 132,3 132,3 132,3
F15 Grandes reparações de estradas 129,4 129,4 129,4
F16 Conservação de estradas 130,5 130,5 130,5
F17 Pavimentação de estradas 128,8 128,8 128,8
F18 Estruturas de betão armado 135,7 135,7 135,7
F19 Estruturas metálicas 132,7 132,7 132,7
F20 Instalações elétricas 133,5 133,5 133,5
F21 Redes de abastecimento de água e de águas residuais 130,8 130,8 130,8
F22 Barragens de terra 135,9 135,9 135,9
F23 Redes de rega e drenagem 132,5 132,5 132,5
Por profissões
P01 Pedreiro 127,5 127,5 127,5
P02 Armador de ferro 129,5 129,5 129,5
P03 Carpinteiro 128,9 128,9 128,9
P04 Espalhador de betuminosos 119,7 119,7 119,7
P05 Ladrilhador/azulejador 134,4 134,4 134,4
P06 Estucador 134,1 134,1 134,1
P07 Canalizador 123,6 123,6 123,6
P08 Eletricista 125,1 125,1 125,1
P09 Pintor 127,2 127,2 127,2
P10 Serralheiro 129,4 129,4 129,4
P11 Motorista 125,1 125,1 125,1
P12 Condutor de máquinas 122,7 122,7 122,7
P13 Servente 145,1 145,1 145,1
(*) As fórmulas tipo F01 a F14 são as que constam do Despacho n.º 1592/2004 (2.ª série), de 8 de janeiro, considerando a Retificação n.º 383/2004 (2.ª série), de 25 de fevereiro; as fórmulas tipo F15 a F23 constam do Despacho n.º 22 637/2004 (2.ª série), de 12 de outubro.
Os índices ponderados de custos de mão-de-obra estão afetados de todos os encargos emergentes das disposições em vigor no período a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de doenças profissionais, medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, faltas remuneradas, cessação e caducidade do contrato (indemnização por cessação do contrato individual de trabalho e compensação por caducidade do contrato a termo certo e a prazo), inatividade devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional.
QUADRO II
Índices de custos de materiais

M01 a M41 – Base 100: dezembro de 1991
M42 a M51 – Base 100: janeiro de 2004

Código Materiais Outubro 2016 Novembro 2016 Dezembro 2016
M01 Britas 105,2 105,5 105,5
M02 Areias 87,9 87,9 87,9
M03 Inertes 98,8 98,9 98,9
M04 Ladrilhos de calcário e granito 96,1 96,1 96,1
M05 Cantarias de calcário e granito 110,6 110,6 110,6
M06 Ladr. e cant. de calcário e granito 96,4 96,4 96,4
M07 Telhas cerâmicas 119,9 121,9 122,3
M08 Tijolos cerâmicos 92,6 92,6 92,5
M09 Produtos cerâmicos vermelhos 100,5 101,1 101,2
M10 Azulejos e mosaicos 94,0 93,7 93,7
M12 Aço em varão e perfilados 269,7 270,7 270,8
M13 Chapa de aço macio 147,4 147,5 147,5
M14 Rede eletrossoldada 184,8 185,1 185,1
M15 Chapa de aço galvanizada 145,9 145,8 146,1
M16 Fio de cobre nú 245,8 247,8 261,9
M17 Fio de cobre revestido 203,6 205,3 216,9
M18 Betumes a granel 249,2 287,6 272,8
M19 Betumes em tambores 419,1 430,3 432,9
M20 Cimento em saco 150,7 150,7 150,7
M21 Explosivos 154,3 154,3 154,3
M22 Gasóleo 265,4 263,3 271,3
M23 Vidro 92,0 92,0 92,0
M24 Madeiras de pinho 157,1 157,1 157,1
M25 Madeiras especiais ou exóticas 150,6 150,6 150,6
M26 Derivados de madeira 124,0 124,0 123,5
M27 Aglomerado negro de cortiça 174,1 174,1 174,1
M28 Ladrilho de cortiça 108,6 108,6 108,6
M29 Tintas para construção civil 290,2 290,2 290,2
M30 Tintas para estradas 149,3 170,6 170,6
M31 Membrana betuminosa 212,5 212,5 212,5
M32 Tubo de PVC 108,7 110,4 108,7
M33 Tubo de PVC p/ instalações elétricas 177,2 177,2 177,2
M34 Blocos de betão normal 111,7 111,7 111,7
M35 Manilhas de betão 152,6 152,6 152,6
M36 Tubagem de fibrocimento 157,9 157,9 157,9
M37 Chapa de fibrocimento (1) 236,3 236,3 236,3
M39 Caixilharia em alumínio anodizado 145,8 145,8 145,8
M40 Caixilharia em alumínio termolacado 136,7 136,7 136,7
M41 Pavimentos aligeirados de vigotas pré-esforçadas e blocos cerâmicos 139,9 138,3 140,1
M42 Tubagem de aço e aparelhos para canalizações 100,1 100,1 100,1
M43 Aço para betão armado 164,8 164,8 167,0
M44 Aço para betão pré-esforçado 170,6 170,6 170,6
M45 Perfilados pesados e ligeiros 175,3 176,6 177,0
M46 Produtos para instalações elétricas 154,6 155,3 162,5
M47 Produtos prefabricados de betão 99,2 99,2 99,2
M48 Produtos para ajardinamentos 110,6 110,6 110,6
M49 Geotêxteis 96,0 96,3 96,0
M50 Tubos e Acessórios de Ferro Fundido e Aço 152,4 152,4 152,5
M51 Tintas para Construção Metálica 132,3 132,3 132,3
(1) Este produto deixou de ter incorporadas fibras de amianto, que foram substituídas por outros tipos de fibras.
QUADRO III
Índices de custos de equipamentos de apoio

Base 100: janeiro de 2004

Índice Outubro 2016 Novembro 2016 Dezembro 2016
Equipamentos de apoio 114,9 115,0 115,1