Diploma

Diário da República n.º 203, Suplemento, Série II, de 2016-10-21
Declaração de Retificação n.º 1044-A/2016, de 21 de outubro

Retificação ao apoio às explorações pecuárias do Baixo Alentejo afetadas pela seca

Emissor
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Tipo: Declaração de Retificação
Páginas: 31368/5
Número: 1044-A/2016
Parte: Parte C
Publicação: 25 de Outubro, 2016
Disponibilização: 21 de Outubro, 2016
Retifica o Anexo ao Despacho n.º 12618-B/2016 de 19 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016

Diploma

Retifica o Anexo ao Despacho n.º 12618-B/2016 de 19 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro de 2016

Declaração de Retificação n.º 1044-A/2016, de 21 de outubro

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, revisto e republicado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara-se que o Anexo ao Despacho n.º 12618-B/2016 de 19 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro, saiu com a seguinte inexatidão, pelo que se retifica:

Onde se lê:

«ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
Municípios

Moura
Barrancos
Aljustrel
Serpa
Castro Verde
Mértola
Almodôvar
Beja»

deve ler-se:

«ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
Municípios

Moura
Barrancos
Aljustrel
Serpa
Castro Verde
Mértola
Almodôvar
Beja
Ourique»