Diploma
Diário da República n.º 5, Série I de 2016-01-08
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016
Emissor
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Tipo: Decreto Legislativo Regional
Páginas: 0/0
Número: 1/2016/A
Publicação: 8 de Janeiro, 2016
Disponibilização: 8 de Janeiro, 2016
Diploma
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016
Preâmbulo
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2016
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea c) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:
Mapas do Orçamento
Os mapas anexos ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2016 (Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro) podem ser consultados na publicação oficial do Diário da República, 1.ª Série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2016, disponível no sítio www.dre.pt.