Diploma

Diário da República n.º 5, Série I, de 2020-01-08
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020

Emissor
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tipo: Decreto Legislativo Regional
Páginas: 2/0
Número: 1/2020/A
Publicação: 15 de Janeiro, 2020
Disponibilização: 8 de Janeiro, 2020
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

Diploma

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020

Preâmbulo

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea c) do artigo 34.º e do n.º 1 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:

Mapas do Orçamento

Os mapas anexos ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020 (Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro) podem ser consultados na publicação oficial do Diário da República, 1.ª Série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2020, disponível no sítio www.dre.pt.