Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 5/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-01-07
Despacho Normativo n.º 1-C/2022

Programa Transformar Turismo – Linha Regenerar Territórios

 

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Emissor
Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 12-16
Número: 1-C/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 10 de Janeiro, 2022
Disponibilização: 7 de Janeiro, 2022
Linha Regenerar Territórios

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Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.

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Custos unitários aplicáveis nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese comentada