Diploma

Diário da República n.º 69/2025, Série I de 2025-04-08
Portaria n.º 161/2025/1, de 8 de abril

Implementação do programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a jovens

Emissor
Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização

Tipo: Portaria

Número: 161/2025/1

Publicação: 8 de Abril, 2025

Disponibilização: 8 de Abril, 2025

Define os procedimentos necessários à implementação do programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a todos os jovens, entre os 15 e os 18 anos.

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Regime de aplicação da medida 23 “Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas” do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da medida 23, «Apoio temporário e excecional em resposta a catástrofes naturais reconhecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

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Reforço das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios de setembro de 2024

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 de outubro, que aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios que deflagraram em setembro de 2024.

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Diário da República n.º 208/2024, Suplemento, Série I de 2024-10-25 - Portaria n.º 277-A/2024/1, de 25 de outubro

Regulamentação das linhas de apoio às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024

Aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios.

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