18 de Junho, 2025
Caso prático
Informações gerais
Diploma
Diário da República n.º 51/2025, Série II de 2025-03-13
Aviso n.º 6816/2025/2, de 13 de março
Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2025
Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Número: 6816/2025/2
Publicação: 13 de Março, 2025
Disponibilização: 13 de Março, 2025
Conteúdo relacionado
23 de Janeiro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 16/2025, Série II de 2025-01-23
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025-R, de 23 de janeiroÍndices trimestrais de atualização para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2025.
4 de Dezembro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04
- Portaria n.º 314/2024/1, de 4 de dezembroAlterações às regras complementares de designação e rotulagem dos produtos vinícolas
Quarta alteração e republicação da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola, com direito ou não a denominação de origem (DO) ou indicação geográfica (IG).