Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Aviso n.º 19836/2022

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2022

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Tipo: Aviso
Páginas: 105 - 106
Número: 19836
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 18 de Outubro, 2022
Disponibilização: 18 de Outubro, 2022
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a julho de 2022, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

Conteúdo relacionado

15 de Dezembro, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte – Processo n.º 01741/18.1BEBRG
I- A Lei n.º 24/2007, de 18 de julho, veio definir direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como autoestradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares. II- A imposição de assegurar as condições de segurança em lanço rodoviário concessionado integra uma obrigação reforçada de meios. III- Só o “caso de força maior devidamente verificado” exonera[...]

19 de Outubro, 2022

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 202/2022, Série II de 2022-10-19 - Despacho n.º 12230/2022

2ª fase do apoio aos beneficiários da tarifa social de eletricidade para aquisição de gás de garrafa
Aprova o Regulamento da 2.ª Fase do Apoio Extraordinário e Excecional aos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Elétrica ou de Prestações Sociais Mínimas na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito Engarrafado.

Síntese comentada