Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 201/2022, Série II de 2022-10-18
Despacho Normativo n.º 13/2022

Linha de financiamento às empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022

 

Emissor
Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 43 - 47
Número: 13
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 18 de Outubro, 2022
Disponibilização: 18 de Outubro, 2022
Cria uma linha de apoio à tesouraria das empresas turísticas afetadas pelos incêndios de 2022.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Portaria n.º 120/2026/1, de 19 de março.

Regime de apoio da tipologia C.3.2.6 “Melhoria do valor económico das florestas” do PEPAC Portugal.

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.6, «Melhoria do valor económico das florestas», da intervenção C.3.2, «Silvicultura sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 230/2025, Série I de 2025-11-27 - Portaria n.º 426/2025/1, de 27 de novembro

Alteração ao regime de avaliação de compromissos no âmbito de diversas medidas do PEPAC Portugal

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, alterada pela Portaria n.º 83-A/2024/1, de 5 de março, e pela Portaria n.º 278/2024/1, de 28 de outubro, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões[...]