Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 47/2026, Série I de 2026-03-09
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2026/M, de 9 de março

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira em 2026.

 

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Emissor
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Regional
Tipo: Decreto Regulamentar
Número: 6/2026/M
Publicação: 9 de Março, 2026
Disponibilização: 9 de Março, 2026
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2026.

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Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2026.