Diploma

Diário da República n.º 199, Série I de 2015-10-12
Portaria n.º 347/2015, de 12 de outubro

Alteração ao regime de produção e comércio dos vinhos com IG “Algarve”

Emissor
Ministério da Agricultura e do Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 0/0
Número: 347/2015
Publicação: 15 de Outubro, 2015
Disponibilização: 12 de Outubro, 2015
Primeira alteração da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve»

Diploma

Primeira alteração da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve»

Portaria n.º 347/2015, de 12 de outubro

A Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve», permitindo o alargamento a novos produtos e a harmonização em relação ao regime a aplicar para a produção e comércio dos produtos com indicação geográfica protegida, assim como a atualização da lista de castas da região.
Importa, agora, complementar algumas normas técnicas, nomeadamente no que se refere à lista de castas e às suas especificidades, face às necessidades dos produtores da região, de modo a diferenciar os produtos e responder à procura dos consumidores, mantendo a qualidade que os carateriza.

Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º e no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de agosto, e no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12256-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro, o seguinte:

Artigo 1.º
Objeto

A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, que define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Algarve».

Artigo 2.º
Alteração à Portaria n.º 72/2014, de 17 de março

O Anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 72/2014, de 17 de março, passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO II
(a que se refere o artigo 5.º)

Castas a utilizar na elaboração dos produtos com direito à Indicação Geográfica ‘Algarve’

Código Nome Sinónimo Cor
PRT 50711 Alicante-Branco B
PRT 52007 Alvarinho B
PRT 52316 Antão-Vaz B
PRT 52311 Arinto Pedernã B
PRT 52016 Bical Borrado-das-Moscas B
PRT 53511 Chardonnay B
PRT 53609 Chasselas B
PRT 53512 Chenin Chenin Blanc B
PRT 51317 Códega do Larinho B
PRT 52513 Diagalves B
PRT 52207 Encruzado B
PRT 52810 Fernão-Pires Maria Gomes B
PRT 52112 Gouveio B
PRT 51113 Larião B
PRT 52512 Malvasia-Fina B
PRT 53013 Malvasia-Rei B
PRT 51413 Manteúdo B
PRT 40705 Moscatel-Graúdo B
PRT 50916 Mourisco-Branco B
PRT 51617 Perrum B
PRT 52014 Rabigato B
PRT 52011 Rabo-de-Ovelha B
PRT 53209 Riesling B
PRT 53211 Sauvignon Sauvignon-Blanc B
PRT 53212 Semillon B
PRT 40505 Sercial Esgana-Cão B
PRT 51914 Síria Roupeiro, Códega B
PRT 52910 Tália Ugni-Blanc, Trebbianno-Toscano. B
PRT 51910 Tamarez Molinha B
PRT 52210 Terrantez B
PRT 52216 Trincadeira-das-Pratas B
PRT 50317 Verdelho B
PRT 40807 Viognier B
PRT 52715 Viosinho B
PRT 52003 Alfrocheiro Tinta-Bastardinha T
PRT 53808 Alicante-Bouschet T
PRT 52603 Aragonez Tinta-Roriz, Tempranillo. T
PRT 52606 Baga T
PRT 52803 Bastardo Graciosa T
PRT 53606 Cabernet-Sauvignon T
PRT 50102 Caladoc T
PRT 53804 Carignan T
PRT 53016 Castelão T
PRT60009 Chambourcin T
PRT 53805 Cinsaut T
PRT 51405 Corropio T
PRT 50804 Grand-Noir T
PRT 53406 Grenache T
PRT 41603 Manteúdo-Preto T
PRT 50518 Merlot T
PRT 51804 Monvedro T
PRT 52301 Moreto T
PRT 41301 Moscatel-Galego-Tinto T
PRT 52202 Negra-Mole T
PRT 54024 Petit-Verdot T
PRT 54025 Pexem T
PRT 53706 Pinot-Noir T
PRT 41407 Syrah Shiraz T
PRT 41609 Tannat T
PRT 52905 Tinta-Barroca T
PRT 51905 Tinta-Caiada Pau-Ferro, Tinta-Lameira. T
PRT 52201 Tinta-Carvalha T
PRT 51906 Tinta-Miúda T
PRT 53307 Tinto-Cão T
PRT 52205 Touriga-Franca T
PRT 52206 Touriga Nacional T
PRT 53006 Trincadeira Tinta Amarela, Trincadeira-Preta. T
PRT 51902 Vinhão Sousão T
PRT 41409 Zinfandel T
PRT 53904 Gewurztraminer R
PRT 54005 Moscatel-Galego-Roxo