Portugal 2020 – Alteração e republicação do Regulamento da Inclusão Social e Emprego

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Preâmbulo

No âmbito do regime jurídico dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o período de programação 2014-2020, a Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, aprovou as regras aplicáveis ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), relativamente às operações a desenvolver no domínio da inclusão social e emprego.
O regulamento do domínio da inclusão social e emprego foi posteriormente alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro, tendo em vista, essencialmente, promover a sua coerência face aos documentos de programação e proceder à clarificação e simplificação das suas disposições.
Foi, entretanto, identificada a necessidade de proceder a nova alteração de forma a integrar outros contributos que surgiram na sequência da experiência adquirida na execução das operações, acomodando igualmente a evolução das políticas públicas abrangidas pelos apoios concedidos ao abrigo deste domínio. Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 e no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, compete à Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação específica de aplicação dos fundos da política de coesão, sob proposta das respetivas autoridades de gestão e parecer prévio do órgão de coordenação técnica, devendo essa deliberação ser adotada por portaria do membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, termos seguidos para as alterações agora introduzidas, que foram aprovadas pela Deliberação n.º 26/2017, de 21 de dezembro, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.

Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, e ao abrigo do Despacho n.º 2312/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de fevereiro de 2016, o seguinte:

Artigo 1.º - Objeto

A presente portaria procede à terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterada pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro.

Artigo 2.º - Alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Os artigos 9.º, 10.º, 13.º, 15.º, 24.º, 69.º, 75.º, 92.º, 96.º, 115.º, 117.º, 133.º, 136.º, 138.º, 139.º, 140.º, 141.º, 169.º, 194.º, 198.º, 199.º, 205.º, 258.º, 265.º e 268.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro, passam a ter a seguinte redação:

1 – …

2 – …

3 – …

4 – …
a) …
b) …
c) Quando apresentadas pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), enquanto organismo público formalmente competente pela concretização de políticas públicas nacionais, nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 153.º, podem ter uma duração até 48 meses;
d) Apoios à contratação que podem ter a duração máxima de 48 meses nos casos previstos nas alíneas a) e b) do artigo 28.º

5 – ….

6 – …

7 – …

8 – …

1 – …

2 – (Revogado.)

3 – Em caso de aprovação da candidatura, o termo de aceitação deve ser submetido eletronicamente, no prazo máximo de 30 dias úteis contados desde a data da receção da notificação da decisão de aprovação, devidamente autenticado nos termos previstos no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro.

1 – …

2 – …

3 – …

4 – Os capítulos seguintes podem prever disposições específicas em matéria de condições da alteração da operação, em função da natureza das tipologias em causa, nomeadamente no que se refere ao disposto no número anterior.

1 – …

2 – …
a) …
b) …
c) …
d) …
e) …
f) O recurso a entidades formadoras não certificadas ou com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem como o recurso a formadores sem certificado de competências pedagógicas, nos casos em que a legislação aplicável o exija, quando estas irregularidades afetem apenas uma parte das ações de formação da operação;
g) [Anterior alínea f).]
h) [Anterior alínea g).]
i) [Anterior alínea h).]
j) [Anterior alínea i).]

3 – …

4 – …
a) …
b) …
c) O recurso a entidades formadoras não certificadas ou com as quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem como o recurso a formadores sem certificado de competências pedagógicas, nos casos em que a legislação aplicável o exija, desde que estas irregularidades afetem todas as ações de formação da operação;
d) …
e) …
f) …

5 – …

1 – …
a) Estágios desenvolvidos em todos os setores de atividade, comparticipados pelo IEFP, I. P., excluindo estágios curriculares de quaisquer cursos e outros que se encontrem subordinados a um plano que requeira um perfil de formação e competências nas áreas da medicina e enfermagem, designadamente médicos e profissionais de enfermagem;
b) …
c) …
d) …
e) …
f) Estágios profissionais na administração central do Estado específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designados por PEPAC – MNE;
g) …
h) …

2 – …

3 – …

4 – …

1 – O presente capítulo aplica-se aos apoios concedidos ao empreendedorismo no âmbito das seguintes ações:
a) Promoção do emprego por conta própria e apoio ao investimento gerador de emprego;
b) Ações de informação, sensibilização e capacitação para o empreendedorismo.

2 – Os apoios diretos concedidos às micro e pequenas empresas pelos POR Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve aos projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, referidos na alínea g) do n.º 2 do artigo 74.º, são regulados no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego, criado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março.

1 – …
a) As associações de mulheres empresárias e outras associações empresariais, comerciais e ou industriais, agências e sociedades de desenvolvimento regional sem fins lucrativos, cooperativas e outras entidades da economia social que desenvolvam projetos relacionados com as respetivas áreas de atividade, no âmbito das operações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo anterior;
b) …
c) …
d) …

2 – …

3 – …
a) …
b) …
c) …
d) (Revogada.)
e) …
f) …
g) …

4 – …

…

a) …
b) Os desempregados que se encontram mais próximos do reingresso no mercado de trabalho.

São destinatários da formação financiada no âmbito da presente secção os desempregados mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho, designadamente em função da duração do desemprego e do nível de habilitações detidas.

1 – …

2 – São igualmente elegíveis percursos específicos de formações modulares para desempregados com baixas qualificações que visem o desenvolvimento de forma integrada de competências de base transversais e profissionais.

3 – (Anterior n.º 2.)

1 – São beneficiários elegíveis, no âmbito das ações previstas no n.º 1 do artigo 115.º, as seguintes entidades:
a) …
b) …
c) …

2 – …

3 – É beneficiário elegível, no âmbito das ações previstas no n.º 2 do artigo 115.º, o IEFP, I. P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública.

4 – Para efeitos do disposto no número anterior, o IEFP, I. P., assume perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro.

1 – …
a) …
b) O ACM, I. P., no âmbito das ações previstas na alínea b) do artigo 131.º

2 – (Revogado.)

São destinatários da formação desenvolvida no âmbito da presente secção os agentes de formação, os profissionais de educação, os gestores, os profissionais de recursos humanos, os agentes sociais, os representantes sindicais e dos trabalhadores, os representantes associativos, as forças e serviços de segurança, o pessoal dos serviços de saúde, os magistrados, os advogados, os funcionários judiciais, os consultores, os jornalistas, os agentes de publicidade e outros indivíduos cuja atividade possa ter impacto na consolidação da perspetiva da igualdade de género nas suas diferentes manifestações.

1 – …
a) …
b) Formação de técnicos de reabilitação que intervêm na área da deficiência, designadamente em respostas sociais desenvolvidas no âmbito da cooperação com a segurança social e das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, que necessitem de adquirir e ou atualizar conhecimentos e competências transversais ao processo de integração social e profissional destes públicos;
c) …

2 – …

1 – …
a) …
b) Ações de formação de técnicos de reabilitação que intervêm na área da deficiência, designadamente em respostas sociais no âmbito da cooperação com a segurança social e das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade;
c) …

2 – …

…

a) …
b) …
c) Os técnicos e outros profissionais que intervêm junto das pessoas com deficiência e incapacidade nas áreas sociais e de reabilitação profissional.

1 – …
a) A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no âmbito das ações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 139.º;
b) …

2 – (Revogado.)

…

a) …
b) …
c) …
d) …
e) …
f) …
g) …
h) …
i) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
j) …
k) …

A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens é a entidade beneficiária das ações previstas na presente secção.

A tipologia de operações prevista na presente secção tem como objetivo a promoção de informação junto dos cidadãos migrantes sobre os seus direitos e deveres, tendo em vista a facilitação do seu processo de integração e a promoção da cidadania plena.

No âmbito da presente secção, são elegíveis as ações de apoio à criação e funcionamento de CNAIM que assegurem o atendimento especializado, a informação em diferentes suportes e línguas e o apoio à integração social e profissional dos migrantes, designadamente através de parcerias com a sociedade civil organizada.

1 – O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações:
a) Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), prevista nas PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
b) Programa Escolhas, prevista nas PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
c) Bolsa especializada de voluntariado, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
d) Capacitação institucional para os parceiros do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), prevista na PI 9v do eixo prioritário 3 do PO ISE;
e) Operações previstas na PI 9i dos eixos prioritários 7 do POR Norte, 5 do POR Centro e 6 do POR Lisboa, do POR Alentejo e do POR Algarve, que visem:

2 – As operações previstas na alínea e) do número anterior são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

1 – …

2 – Nos POR Centro, Alentejo e Algarve é elegível a aquisição de viaturas devidamente equipadas para garantir serviços de proximidade, nomeadamente unidades móveis de saúde, unidades móveis de intervenção precoce e unidades de emergência médica.

1 – …
a) …
b) …
c) …
d) …
e) Organismos que implementam instrumentos financeiros.

2 – …

Os apoios a conceder no âmbito das operações previstas na presente secção revestem a natureza de subvenções não reembolsáveis, com exceção dos concedidos por via de instrumentos financeiros, os quais revestem a natureza de reembolsáveis.»

Artigo 3.º - Aditamento ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

São aditados ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro, os artigos 12.º-A, 125.º-A, 158.º-A, 161.º-A, 164.º-A, 167.º-A, 172.º-A e 185.º-A, com a seguinte redação:

1 – Os beneficiários devem iniciar as operações no prazo máximo de 90 dias úteis a contar da data prevista para o início da sua realização ou da data de conhecimento da decisão de aprovação, quando esta for posterior, exceto quando sejam fixados outros prazos em sede de disposições específicas aplicáveis às respetivas tipologias de operação.

2 – O incumprimento dos prazos previstos no número anterior determina a caducidade da decisão de aprovação da candidatura.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.

A não execução integral do financiamento aprovado para cada ano civil de candidaturas plurianuais aprovadas, no âmbito do presente capítulo, pode dar lugar à revisão da decisão de aprovação, nomeadamente em função do seu grau de execução.

As candidaturas são apresentadas pelas entidades beneficiárias, a título individual ou em parceria, nos termos do disposto no artigo 7.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 242/2015, de 13 de agosto, 122/2016, de 4 de maio, e 129/2017, de 5 de abril.»

Artigo 4.º - Alterações sistemáticas

A epígrafe da secção III do capítulo IV do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro, passa a denominar-se «Formação modular para desempregados mais afastados do (re)ingresso no mercado de trabalho».

Artigo 5.º - Norma revogatória

São revogados a alínea c) do artigo 2.º, o n.º 2 do artigo 10.º, o n.º 5 do artigo 12.º, a alínea f) do n.º 2 do artigo 74.º, a alínea d) do n.º 3 do artigo 75.º, os n.ºs 3 a 5 do artigo 76.º, o n.º 2 do artigo 133.º e o n.º 2 do artigo 141.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro.

Artigo 6.º - Republicação

É republicado em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Artigo 7.º - Entrada em vigor e produção de efeitos

1 – A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos à data da entrada em vigor do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.ºs 181-C/2015, de 19 de junho, e 265/2016, de 13 de outubro.

2 – A revogação da alínea c) do artigo 2.º bem como as alterações introduzidas à alínea b) do artigo 92.º e ao artigo 96.º produzem efeitos à data da entrada em vigor da presente portaria, sendo apenas aplicáveis a novos avisos de abertura de candidaturas.