Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 99/2025, Suplemento, Série I de 2025-05-23
Portaria n.º 232-A/2025/1, de 23 de maio

Regime de apoio da intervenção C.5.5 “Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento” do PEPAC Portugal

 

Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 232-A/2025/1
Publicação: 23 de Maio, 2025
Disponibilização: 23 de Maio, 2025
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, no que se refere à intervenção C.5.5 «Acompanhamento técnico especializado ― Intercâmbio de conhecimento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do PEPAC no continente.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º68/2026, Série II de 2026-04-08 - Despacho n.º 4601/2026, de 8 de abril

Definição dos custos unitários no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento e correspondentes medidas de reabilitação profissional

Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 109/2025, Série I de 2025-06-06 - Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho

Apoio à pesca artesanal, pequena agricultura e salicultura

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2025, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, que corresponde a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente[...]