Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21
Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro

Regime de apoio da tipologia C.1.1.5 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)» do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 272/2024/1
Publicação: 21 de Outubro, 2024
Disponibilização: 21 de Outubro, 2024
Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1., «Compromissos agroambientais e clima», do domínio C1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento[...]

Conteúdo relacionado

23 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 36/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-20 - Portaria n.º 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro

Apoios extraordinários às explorações agrícolas afetadas pela tempestade “Kristin”
Regulamenta os apoios extraordinários conforme previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 3 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros decorrentes da situação de calamidade provocada pela tempestade «Kristin», nos termos do seu anexo I, alínea a), subalínea ii), e do capítulo III do anexo II

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-A/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos regulamentos no âmbito do PEPAC Portugal
Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

20 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2025, Série I de 2025-10-20 - Portaria n.º 362/2025/1, de 20 de outubro

Isenção temporária de contribuições à segurança social nas empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2025
Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.