Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19
Portaria n.º 121/2026/1, de 19 de março.

Regime de apoio da tipologia C.3.2.5 “Promoção dos serviços de ecossistema” do PEPAC Portugal.

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 121/2026/1
Publicação: 19 de Março, 2026
Disponibilização: 19 de Março, 2026
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.5, «Promoção dos serviços de ecossistema», da intervenção C.3.2 «Silvicultura Sustentável», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico[...]

Conteúdo relacionado

10 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10 - Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro

Alteração do regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1[...]

6 de Agosto, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 150/2025, Série I de 2025-08-06 - Portaria n.º 278/2025/1, de 6 de agosto

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, 349/2024/1, de 20 de dezembro, 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro, e 139/2025/1, de 28 de março, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura»,[...]