Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 20/2026, Série I de 2026-01-29
Portaria n.º 48/2026/1, de 29 de janeiro

Regime específico dos apoios da intervenção C.5.1 “Grupos operacionais para a inovação” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 48/2026/1
Publicação: 29 de Janeiro, 2026
Disponibilização: 29 de Janeiro, 2026
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.1 «Grupos operacionais para a inovação», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal),[...]

Conteúdo relacionado

8 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2026, Série I de 2026-04-08 - Portaria n.º 154/2026/1, de 8 de abril

Alteração ao regime de aplicação das intervenções D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal.
Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, pela Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro, e retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º[...]

2 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 22/2026, Série I de 2026-02-02 - Portaria n.º 56/2026/1, de 2 de fevereiro

Alterações ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5, “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal
Segunda alteração à Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, alterada pela Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e[...]

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-A/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos regulamentos no âmbito do PEPAC Portugal
Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.