16 de Dezembro, 2025
Artigo
Informações gerais
Diploma
Diário da República n.º 234/2025, Série I de 2025-12-04
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2025/M, de 4 de dezembro
Regulamentação da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira
Emissor
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Tipo: Decreto Legislativo Regional
Número: 7/2025/M
Publicação: 4 de Dezembro, 2025
Disponibilização: 4 de Dezembro, 2025
Conteúdo relacionado
9 de Dezembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
- Aviso n.º 29929/2025/2, de 9 de dezembroÍndices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025
Republicam-se os índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025, pois os publicados no Aviso n.º 29599/2025/2 saíram com incorreções.
26 de Novembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 229/2025, Série I de 2025-11-26
- Portaria n.º 423/2025/1, de 26 de novembroSeguro de responsabilidade civil dos especialistas em física médica
Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade civil que os especialistas em física médica estão obrigados a dispor, conforme o previsto no n.º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro.