Diploma

Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18
Declaração de Retificação n.º 37/2024/1, de 18 de outubro

Retificação aos apoios às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Tipo: Declaração de Retificação

Número: 37/2024/1

Publicação: 18 de Outubro, 2024

Disponibilização: 18 de Outubro, 2024

Retifica o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024.

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Diário da República n.º 36/2025, Série I de 2025-02-20 - Portaria n.º 45/2025/1, de 20 de fevereiro

Prorrogação do prazo de candidatura aos apoios habitacionais às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024

Altera a Portaria n.º 279/2024/1, de 29 de outubro, prorrogando o prazo para apresentação de candidaturas à concessão de apoios, em matéria de habitação, às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024.

28 de Novembro, 2024

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Diário da República n.º 230/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-27 - Portaria n.º 306-A/2024/1, de 27 de novembro

Regulamento do Sistema de Incentivos “Investimentos em Setores Estratégicos”

Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos».

23 de Setembro, 2024

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Diário da República n.º 184/2024, Série I de 2024-09-23 - Portaria n.º 221/2024/1, de 23 de setembro

Regulamentação do programa +Talento

Cria e regula o programa +Talento.

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