Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 227/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-22
Declaração de Retificação n.º 38-A/2024/1, de 22 de novembro

Retificação do Regime de aplicação dos apoios das tipologias C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola ― Modernização» e C.2.1.2 «Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental» do PEPAC Portugal

 

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Tipo: Declaração de Retificação
Número: 38-A/2024/1
Publicação: 22 de Novembro, 2024
Disponibilização: 22 de Novembro, 2024
Retifica a Portaria n.º 274/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2024.

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 23/2026, Série I de 2026-02-03 - Portaria n.º 58/2026/1, de 3 de fevereiro

Alteração ao regime de aplicação da intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes» do PEPAC

Segunda alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do[...]