Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 47/2025, Série I de 2025-03-07
Declaração de Retificação n.º 16/2025/1, de 7 de março

Retificação do regime específico dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Tipo: Declaração de Retificação
Número: 16/2025/1
Publicação: 7 de Março, 2025
Disponibilização: 7 de Março, 2025
Retifica a Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política[...]

Conteúdo relacionado

3 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 2/2025, Série I de 2025-01-03 - Portaria n.º 6/2025/1, de 3 de janeiro

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023, de 28 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B ― Abordagem[...]