Diplomas

19 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 223, Suplemento, Série I, de 2020-11-16 - Portaria n.º 265-A/2020, de 16 de novembro

Alterações às medidas excecionais da operação “cadeias curtas e mercados locais” da medida “LEADER” do PDR 2020
Segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação n.º 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento[...]

16 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 216, Série I, de 2020-11-05 - Portaria n.º 260/2020, de 5 de novembro

Prorrogação das condições e regras dos sistemas de incentivos no âmbito da Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020
Procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que o adotou e da qual faz parte integrante

Síntese comentada

16 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 216, Série I, de 2020-11-05 - Declaração de Retificação n.º 43/2020, de 5 de novembro

Retificação ao apoio extraordinário de proteção social a trabalhadores desprotegidos
Retifica a Portaria n.º 250-B/2020, de 23 de outubro, que regulamenta as condições e os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário de proteção social para trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social

16 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 213, Série I, de 2020-11-02 - Portaria n.º 258/2020, de 2 de novembro

Reabertura dos regimes de apoio à cessação temporária das atividades de pesca
Segunda alteração aos Regulamentos dos Regimes de Apoio à Cessação Temporária da Atividade de Pesca dos Armadores e Pescadores de Embarcações Polivalentes, de Arrasto Costeiro e do Cerco, aprovados pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020, de 9 de maio

Síntese comentada