Diplomas

19 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 223, 2.º Suplemento, Série I, de 2020-11-16 - Portaria n.º 265-B/2020, de 16 de novembro

Apoio aos gastos energéticos na agricultura e pecuária
Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro previsto no artigo 309.º-A da Lei n.º 2/2020, na redação conferida pela Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho, que tem por objeto, exclusivamente, a energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos[...]

19 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 223, Suplemento, Série I, de 2020-11-16 - Portaria n.º 265-A/2020, de 16 de novembro

Alterações às medidas excecionais da operação “cadeias curtas e mercados locais” da medida “LEADER” do PDR 2020
Segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação n.º 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento[...]

16 de Novembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 216, Série I, de 2020-11-05 - Portaria n.º 260/2020, de 5 de novembro

Prorrogação das condições e regras dos sistemas de incentivos no âmbito da Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020
Procede à nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que o adotou e da qual faz parte integrante

Síntese comentada