Diplomas

10 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 167, Série I, de 2020-08-27 - Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto

Medida Estágios ATIVAR.PT

Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Síntese comentada

10 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 172, Suplemento, Série I, de 2020-09-03 - Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro

Alteração às regras de atribuição do subsídio de doença em caso de COVID-19

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Síntese comentada

10 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 162, Série I, de 2020-08-20 - Lei n.º 45/2020, de 20 de agosto

Alterações ao regime excecional para a mora nas rendas não habitacionais

Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

Síntese comentada

9 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 158, 2.º Suplemento, Série I, de 2020-08-14 - Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto

Alteração das medidas excecionais relativas à situação pandémica

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

9 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 158, 2.º Suplemento, Série I, de 2020-08-14 - Decreto-Lei n.º 58-A/2020, de 14 de agosto

Clarificação do complemento de estabilização aos trabalhadores em lay-off

Clarifica as medidas excecionais e temporárias no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Síntese comentada

9 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 168, Suplemento, Série I, de 2020-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 28 de agosto

Prorrogação da situação de contingência e alerta

Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

4 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 171, Série II, de 2020-09-02 - Despacho n.º 8422/2020, de 2 de setembro

Alteração das entidades beneficiárias da isenção de IVA em bens necessários para o combate à COVID-19

Altera o Despacho n.º 5638-A/2020, de 18 de maio, que aprova as listas das entidades que beneficiam da isenção do IVA na aquisição de bens necessários para o combate à COVID-19

Síntese comentada

4 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 160, Série I, de 2020-08-18 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020, de 18 de agosto

Programa de Apoio ao Investimento da Diáspora

Aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

4 de Setembro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 160, Série I, de 2020-08-18 - Lei n.º 43/2020, de 18 de agosto

Isenção de impostos na Liga dos Campeões e prorrogação da isenção do IVA nas aquisições destinadas ao combate à pandemia

Estabelece o regime fiscal temporário das entidades organizadoras da competição UEFA Champions League 2019/2020 Finals e prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para o combate à pandemia da doença COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 13/2020, de 7 de maio

Síntese comentada

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