Diplomas

16 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 9, Série I, de 2020-01-14 - Portaria n.º 6/2020, de 14 de janeiro

Alteração ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, lotas e abrigos – Mar 2020
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º 57/2016, de 28 de março, alterado pela Portaria n.º 240/2016, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 297/2016, de 28 de novembro, pela[...]

Síntese comentada

14 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 8, Suplemento, Série I, de 2020-01-13 - Declaração de Retificação n.º 1-B/2020, de 13 de janeiro

Retificação da Convenção Multilateral para a Aplicação das Convenções Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributável e a Transferência de Lucros
Declaração de retificação da Resolução da Assembleia da República n.º 225/2019, de 14 de novembro, «Aprova a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016»

14 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 8, Suplemento, Série I, de 2020-01-13 - Declaração de Retificação n.º 1-A/2020, de 13 de janeiro

Retificação do Decreto que ratifica a Convenção Multilateral para Aplicação das Convenções Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros
Declaração de retificação do Decreto do Presidente da República n.º 70/2019, de 14 de novembro, que ratifica a Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros, adotada em Paris, em 24 de novembro de 2016