Arquivo de Diplomas

18 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 197, Série I, de 2019-10-14 - Portaria n.º 370/2019, de 14 de outubro

Nova declaração Modelo 3 do IRS

Aprova os novos modelos de impressos para cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, que se destinam a declarar rendimentos dos anos de 2015 e seguintes

Síntese comentada

14 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I, de 2019-10-11 - Portaria n.º 368/2019, de 11 de outubro

Instruções de preenchimento da declaração modelo 25

Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 25 - donativos recebidos, aprovada pela Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante

Síntese comentada

14 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 195, Série I, de 2019-10-10 - Decreto-Lei n.º 150/2019, de 10 de outubro

Sistema Eletrónico de Compensação de Créditos (ECOMPENSA)

Regula o Sistema Eletrónico de Compensação, para efeitos de compensação voluntária de créditos

14 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 195, Série I, de 2019-10-10 - Portaria n.º 365/2019, de 10 de outubro

Nova declaração Modelo 10 e respetivas instruções

Aprova a Declaração Modelo 10 - Rendimentos e retenções - Residentes, e respetivas instruções de preenchimento

Síntese comentada

10 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 194, Série II, de 2019-10-09 - Aviso n.º 15993/2019, de 9 de outubro

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

10 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 194, Série II, de 2019-10-09 - Aviso n.º 15992/2019, de 9 de outubro

Correção dos índices de custos de materiais referentes a março de 2018

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes ao mês de março de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

10 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 194, Série I, de 2019-10-09 - Portaria n.º 362/2019, de 9 de outubro

Coeficientes de desvalorização da moeda para bens e direitos alienados em 2019

Portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019

10 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 194, Série I, de 2019-10-09 - Decreto-Lei n.º 149/2019, de 9 de outubro

Publicitação dos procedimentos de identificação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

Reforça os mecanismos de publicitação dos procedimentos de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

Síntese comentada

9 de Outubro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 193, Série I, de 2019-10-08 - Portaria n.º 358/2019, de 8 de outubro

Comunicações eletrónicas no âmbito das penhoras de prestações sociais e pensões

Regulamenta as comunicações eletrónicas entre o sistema de informação de suporte à atividade dos tribunais, o sistema informático de suporte à atividade dos agentes de execução e os sistemas de informação da Segurança Social, do Fundo de Garantia Salarial e da Caixa Geral de Aposentações no âmbito da realização de penhoras de prestações sociais e[...]

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Nova declaração Modelo 3 do IRS

Instruções de preenchimento da declaração modelo 25

Sistema Eletrónico de Compensação de Créditos (ECOMPENSA)

Nova declaração Modelo 10 e respetivas instruções

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Correção dos índices de custos de materiais referentes a março de 2018

Coeficientes de desvalorização da moeda para bens e direitos alienados em 2019

Publicitação dos procedimentos de identificação de prédio rústico ou misto sem dono conhecido

Comunicações eletrónicas no âmbito das penhoras de prestações sociais e pensões

Seleccione um ponto de entrega