Arquivo de Diplomas

18 de Outubro, 2024

Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 - Aviso n.º 23099/2024/2, de 18 de outubro

Coeficiente de atualização das rendas para 2025

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

18 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 - Declaração de Retificação n.º 37/2024/1, de 18 de outubro

Retificação aos apoios às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Retifica o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece medidas de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024.

17 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17 - Aviso n.º 22989/2024/2, de 17 de outubro

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde passageiros

Atribuição de incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024 ― Mobilidade Verde Passageiros.

Síntese comentada

17 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17 - Aviso n.º 22988/2024/2, de 17 de outubro

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde mercadorias

Atribuição de incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2024 ― mobilidade verde mercadorias

Síntese comentada

14 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 198/2024, Suplemento, Série I de 2024-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2024, de 11 de outubro

Medidas Mobilidade Verde ― Mercadorias

Estabelece as medidas respeitantes à Mobilidade Verde ― Mercadorias.

2 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 241/2024/1, de 2 de outubro

Requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do Mercado Voluntário de Carbono

Estabelece os requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do mercado voluntário de carbono.

2 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 240/2024/1 de 2 de outubro

Qualificação para o exercício da atividade de verificador independente no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono

Define os critérios de qualificação para o exercício da atividade de verificador independente de projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa e identifica a entidade gestora do sistema de qualificação no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono.

2 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 239/2024/1 de 2 de outubro

Taxas a cobrar no Mercado Voluntário de Carbono

Estabelece os montantes das taxas a cobrar no âmbito do mercado voluntário de carbono pelas entidades supervisora e gestora da plataforma de registo.

2 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 - Portaria n.º 238/2024/1, de 2 de outubro

Novas alterações ao Programa Porta 65

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de maio, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65.

Síntese comentada

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Coeficiente de atualização das rendas para 2025

Retificação aos apoios às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde passageiros

Apoio à introdução no consumo de veículos elétricos – mobilidade verde mercadorias

Medidas Mobilidade Verde ― Mercadorias

Requisitos gerais da plataforma eletrónica de registo do Mercado Voluntário de Carbono

Qualificação para o exercício da atividade de verificador independente no âmbito do Mercado Voluntário de Carbono

Taxas a cobrar no Mercado Voluntário de Carbono

Novas alterações ao Programa Porta 65

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