Diplomas

13 de Dezembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 239, Série I, de 2018-12-12 - Declaração de Retificação n.º 39/2018, de 12 de dezembro

Retificação das regras para a criação de títulos e tarifas de transporte público
Retifica a Portaria n.º 298/2018, de 19 de novembro, das Finanças, Planeamento e Infraestruturas e Ambiente e Transição Energética, que estabelece regras gerais relativas à criação e disponibilização de títulos de transporte aplicáveis aos serviços de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, bem como à fixação[...]

13 de Dezembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 239, Série I, de 2018-12-12 - Declaração de Retificação n.º 40/2018, de 12 de dezembro

Retificação das alterações a diversas medidas do PDR2020
Retifica a Portaria n.º 303/2018, de 26 de novembro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020 (PDR2020), publicada no Diário da República, n.º 227, 1.ª série, de 26 de novembro de 2018