Diplomas

18 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 11, Série I, de 2019-01-16 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2019/A, de 16 de janeiro

Alterações ao Programa “Competir+”
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial -[...]

15 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 9, Série I, de 2019-01-14 - Portaria n.º 12/2019, de 14 de janeiro

Alterações ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC
Procede à oitava alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Síntese comentada