Diplomas

2 de Março, 2017

Diploma

Diário da República n.º 43, Série I de 2017-03-01 - Portaria n.º 90/2017, de 1 de março

Alteração ao regime de aplicação do apoio “Manutenção de raças autóctones em risco” do PDR 2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 338-A/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020

24 de Fevereiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 40, Suplemento, Série I de 2017-02-24 - Portaria n.º 85-A/2017, de 24 de fevereiro

Alterações ao regime de aplicação da ação “Jovens agricultores” do PDR 2020
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro e pela Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural[...]

23 de Fevereiro, 2017

Diploma

Diário da República n.º 37, Série I de 2017-02-21 - Portaria n.º 73/2017, de 21 de fevereiro

Alterações ao apoio 7.8.3. da medida 7 “Agricultura e recursos naturais” do PDR 2020
Procede à quarta alteração da Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do[...]