Diplomas

13 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 199, Série I de 2015-10-12 - Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro

Regulamentação do regime de autorizações para plantação de vinha
Estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto

8 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 196, Série I de 2015-10-07 - Decreto-Lei n.º 218/2015, de 7 de outubro

Alteração às normas de qualidade ambiental da água
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro, que estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, transpondo a Diretiva n.º 2013/39/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água

8 de Outubro, 2015

Diploma

Diário da República n.º 195, Série I de 2015-10-06 - Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro

Alteração às regras gerais dos programas operacionais e de desenvolvimento rural do Portugal 2020
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020