5 de Março, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
27 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Efeitos da aplicação do IFICI aos rendimentos auferidos no ano de 2024
27 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais - Incentivo fiscal à investigação científica e inovação - Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro e questões frequentes.
25 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Prorrogação do prazo para verificação e validação de faturas
21 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Alínea 11) do artigo 9.º do Código do IVA.
19 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Benefícios Fiscais
Benefícios fiscais aplicáveis aos territórios do interior - Criação líquida de postos de trabalho (cálculo da média mensal de cada exercício) - N.º 6 do artigo 41.º-B do EBF.
13 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
IVA - Artigo 10.º do Código do IVA - Conceito de organismo sem finalidade lucrativa para efeitos de aplicação de certas isenções previstas no artigo 9.º do Código.
6 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRS Jovem-Cálculo de retenção na fonte de rendimentos da categoria A
4 de Fevereiro, 2025
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento