18 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMT
Processo n.º 2014000085 – IVE 6393
Direito de superfície perpétuo constituído sobre parte de prédio urbano – valor patrimonial tributário
Síntese comentada
18 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
Processo n.º 2014002880 – IVE n.º 7790
Fusão por incorporação; PER
15 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
Processo n.º 2016001436 – IVE n.º 11089
Isenção de IMT prevista no artigo 270.º, n.º 2
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do património : IMI
Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis - Caracterização e exercício da opção pela tributação conjunta - Sujeitos passivos casados ou em união de facto
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Artigo 27º, nº 8 do Código do IVA - Opção de pagamento do IVA devido pelas importações de bens na declaração periódica de IVA na forma e prazo regulados na Portaria n.º 215/2017, 20-07
Síntese comentada
5 de Setembro, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do consumo
Restituições do IVA - Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho
Síntese comentada
3 de Agosto, 2017
Doutrina Administrativa
Informações gerais
E-taxfree Portugal Decreto-Lei n.º 19/2017, de 14 de fevereiro e Portaria n.º 185/2017, de 1 de junho. Novos procedimentos a adotar.
Síntese comentada
1 de Agosto, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 1050/2017, de 25 de maio
Extensão da obrigação de imposto
Síntese comentada
1 de Agosto, 2017
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento : IRC
Processo n.º 2016 003475, de 29 de maio
Transmissibilidade de prejuízos fiscais no âmbito de uma operação de transmissão das posições jurídicas detidas em três Agrupamentos Complementares de Empresas.
Síntese comentada