O Informador Fiscal O Informador Fiscal logo
  • Produtos
    • Informador Fiscal
    • Lexit
    • Insolvências
    • Simuladores iRX
  • Opinião
    • Todos os artigos
      • Tributação do rendimento
        • IRS
        • IRC
      • Tributação do consumo
      • Tributação do património
        • IMI
        • IMT
        • IS
      • Tributação automóvel
      • Benefícios Fiscais
      • Contencioso Tributário
      • Incentivos
      • Trabalho
      • Segurança Social
      • Insolvência
      • Arrendamento
      • Seguros
      • Intermediação de crédito
      • Informações gerais
    • Casos Práticos
      • Contabilidade
      • Informações gerais
      • Tributação do rendimento
        • IRS
        • IRC
      • Tributação do consumo
      • Tributação especial do consumo
      • Tributação automóvel
      • Tributação do património
        • IMI
        • IMT
        • IS
      • Benefícios fiscais
        • CFI
        • EBF
      • Contencioso tributário
      • Incentivos
      • Trabalho
      • Segurança Social
      • Sociedades Comerciais
      • Insolvência
      • Arrendamento
      • Proteção de dados
      • Administrativo
  • Legislação
    • Diário da República
    • Biblioteca de Códigos
      • Direito Administrativo
      • Direito Civil
      • Direito Comercial
      • Direito Constitucional
      • Direito da Insolvência
      • Direito Fiscal
      • Direito Laboral
      • Direito Penal
      • Direito da Saúde
      • Outros Diplomas
    • Jurisprudência
    • Doutrina Administrativa
  • Ferramentas
    • Agenda
    • Arquivo do Jornal
    • Euribor
    • Minutas
    • Boletins do Trabalho e Emprego
  • Especialistas
  • Sobre
Loja Aceder
  • Entrar
  • Produtos
    • Informador Fiscal
    • Lexit
    • Insolvências
    • Simuladores iRX
  • Opinião
    • Todos os artigos
      • Tributação do rendimento
        • IRS
        • IRC
      • Tributação do consumo
      • Tributação do património
        • IMI
        • IMT
        • IS
      • Tributação automóvel
      • Benefícios Fiscais
      • Contencioso Tributário
      • Incentivos
      • Trabalho
      • Segurança Social
      • Insolvência
      • Arrendamento
      • Seguros
      • Intermediação de crédito
      • Informações gerais
    • Casos Práticos
      • Contabilidade
      • Informações gerais
      • Tributação do rendimento
        • IRS
        • IRC
      • Tributação do consumo
      • Tributação especial do consumo
      • Tributação automóvel
      • Tributação do património
        • IMI
        • IMT
        • IS
      • Benefícios fiscais
        • CFI
        • EBF
      • Contencioso tributário
      • Incentivos
      • Trabalho
      • Segurança Social
      • Sociedades Comerciais
      • Insolvência
      • Arrendamento
      • Proteção de dados
      • Administrativo
  • Legislação
    • Diário da República
    • Biblioteca de Códigos
      • Direito Administrativo
      • Direito Civil
      • Direito Comercial
      • Direito Constitucional
      • Direito da Insolvência
      • Direito Fiscal
      • Direito Laboral
      • Direito Penal
      • Direito da Saúde
      • Outros Diplomas
    • Jurisprudência
    • Doutrina Administrativa
  • Ferramentas
    • Agenda
    • Arquivo do Jornal
    • Euribor
    • Minutas
    • Boletins do Trabalho e Emprego
  • Especialistas
  • Sobre
  • Adicionar aos favoritos
  • Facebook
  • Twitter
  • LinkedIn
  • Imprimir
Jurisprudência
Tributação automóvel

Decisão Arbitral CAAD – Processo n.º 55/2023-T

24 de Julho, 2023

 

Texto integral
Número: 55/2023-T
Data: 2 de Junho, 2023
Tipo: CAAD
Tribunal: Centro de Arbitragem Administrativa

Sumário

IUC – Incidência subjetiva; Registo de propriedade.

Etiquetas Jurisprudência:
IUC - Incidência Subjetiva

Conteúdo relacionado

8 de Novembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo, Tributação automóvel, Tributação do património, Benefícios Fiscais

OE2025: Propostas fiscais, uma análise pela RFF Lawyers

Rogério Fernandes Ferreira

Foi apresentada na Assembleia da República, no passado dia 10 de outubro, a Proposta de Lei do Governo do Orçamento do Estado (OE) para 2025, publicada no Diário da Assembleia da República, e que começará[...]

10 de Maio, 2024

Jurisprudência Tributação automóvel

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 025/23.8BALSB

A questão de saber se o regime vertido no artigo 11.º do Código do ISV é compatível com as exigências do Direito Europeu é de natureza relativa e não absoluta, dependendo da avaliação que se faça entre o valor de ISV cobrado aos veículos usados importados de outros Estados-Membros e o valor de imposto implícito[...]

Assine a nossa newsletter

A subscrição das Newsletters d'O Informador Fiscal é totalmente gratuita e consiste no envio regular de mensagens de teor informativo para o endereço de correio eletrónico do subscritor.

  Obrigado!
Por favor indique um Email válido.
1,true,6,E-mail de contacto,2

O jornal o informador fiscal, foi fundado em 1935 e é um órgão de referência na área fiscal. Informar e esclarecer tem vindo a ser a sua missão.

AJUDA

  • Perguntas e Respostas

Informações

  • Sobre
  • Política de privacidade e Termos e condições
  • Estatuto Editorial e Ficha técnica
  • Livro de Reclamações

Fale connosco

  • Contactos
© 2013—2025 O Informador Fiscal — Todos os direitos reservados.

Seleccione um ponto de entrega


Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos seus utilizadores, o informador utiliza, nos seus sites, cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo enviado do servidor dos websites do informador para o browser do leitor e armazenado no respetivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pelo informador. Clicando no botão "Aceito", está a consentir todas as "cookies". Pode também Visitar as "opções de cookies" para ter um maior controlo do que está a consentir.
Opções de CookiesAceito
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.
Necessários
Sempre activado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_1 yearCookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site nas redes sociais, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados para compreender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analíticos
Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicitários
Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies são aqueles que ainda estão a ser analisados e ainda não foram classificados em nenhuma categoria.
GUARDAR E ACEITAR