25 de Novembro, 2025
Artigo
Arrendamento
19 de Setembro, 2025
Diploma Arrendamento
Diário da República n.º 181/2025, Série II de 2025-09-19
- Aviso n.º 23174/2025/2, de 19 de setembroCoeficiente de atualização das rendas para 2026
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
15 de Julho, 2025
Artigo
Arrendamento
Direito de preferência do arrendatário na venda do imóvel arrendado
11 de Fevereiro, 2025
Caso prático
Tributação do rendimento, Arrendamento
A retenção na fonte nos contratos de arrendamento
31 de Janeiro, 2025
Artigo
Arrendamento
“O exercício de atualização de rendas nos contratos de arrendamento em 2025”
18 de Outubro, 2024
Diploma Arrendamento
Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18
- Aviso n.º 23099/2024/2, de 18 de outubroCoeficiente de atualização das rendas para 2025
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
14 de Junho, 2024
Artigo
Arrendamento
“O regime do direito de preferência dos arrendatários urbanos – realidade ou ficção?!”
12 de Abril, 2024
Diploma Arrendamento
Diário da República n.º 73/2024, Série I de 2024-04-12
- Declaração de Retificação n.º 23/2024/1Retificação da regulamentação do Balcão do Arrendatário e do Senhorio
Retifica a Portaria n.º 49/2024, de 15 de fevereiro, que regulamenta o Balcão do Arrendatário e do Senhorio.
5 de Abril, 2024
Jurisprudência Arrendamento