Tema: Incentivos

18 de Setembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 181/2024, Série I de 2024-09-18 - Portaria n.º 213/2024/1, de 18 de setembro

Regime de aplicação dos apoios da tipologia C.4.3.1 “Criação de agrupamentos e organizações de produtores” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 77.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do Eixo[...]

3 de Setembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 170/2024, Série I de 2024-09-03 - Declaração de Retificação n.º 33/2024/1, de 3 de setembro

Retificação do regime de apoio aos GAL no âmbito da intervenção D1.2 do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 183/2024/1, de 9 de agosto, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do[...]

9 de Agosto, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 154/2024, Série I de 2024-08-09 - Portaria n.º 183/2024/1

Regime de apoio aos GAL no âmbito da intervenção D1.2 do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D,[...]