28 de Agosto, 2024
Artigo
Incentivos
19 de Agosto, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 159/2024, Série I de 2024-08-19
- Portaria n.º 189/2024/1Alterações às regras nacionais complementares dos programas operacionais do sector das frutas e hortícolas (EN).
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro.
9 de Agosto, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 154/2024, Série I de 2024-08-09
- Portaria n.º 183/2024/1Regime de apoio aos GAL no âmbito da intervenção D1.2 do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D,[...]
8 de Agosto, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08
- Portaria n.º 181/2024/1Alteração ao Regulamento Específico Inovação e Transição Digital do Portugal 2030
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
5 de Agosto, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 150/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-05
- Portaria n.º 179-A/2024/1Normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho
Estabelece as normas complementares de execução para o apoio à medida de destilação de vinho em caso de crise, prevista no Regulamento Delegado (UE) 2024/1995, da Comissão, aplicável ao território continental.
1 de Agosto, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 146/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-30
- Portaria n.º 176-B/2024/1Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.
17 de Julho, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 137/2024, Série I de 2024-07-17
- Decreto-Lei n.º 47/2024Prorrogação do “gasóleo profissional extraordinário” para os transportes de mercadorias até 31/12/2024
Procede à prorrogação da vigência do mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, previsto no Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, para os abastecimentos elegíveis que ocorram entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2024.
Síntese comentada
15 de Julho, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 135/2024, Série I de 2024-07-15
- Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2024/ARegulamentação do sistema de incentivos à produção de energia renovável da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores ― PROENERGIA.
10 de Julho, 2024
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 132/2024, Série I de 2024-07-10
- Decreto-Lei n.º 44/2024Garantia do Estado nos créditos à habitação a jovens até 35 anos
Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos.