Tema: Incentivos

20 de Dezembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 247/2024, Série I de 2024-12-20 - Portaria n.º 348/2024/1, de 20 de dezembro

Regime de apoios das tipologias “Investimento produtivo na Bioeconomia ― Modernização” e “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.3.1.1 «Investimento produtivo na Bioeconomia ― Modernização» e C.3.1.2 «Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental», da intervenção C.3.1 «Investimentos na Bioeconomia de Base Agrícola[...]

5 de Dezembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 236/2024, Série I de 2024-12-05 - Portaria n.º 315/2024/1, de 5 de dezembro

Novas regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológicas e não biológicas)” do PEPAC Portugal
Estabelece as regras nacionais complementares das intervenções «Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)» e «Reestruturação e conversão de vinhas», do domínio «B.3 ― Programa nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).

27 de Novembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 229/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-26 - Portaria n.º 303-A/2024/1, de 26 de novembro

Regime de apoio aos jovens agricultores do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º, 74.º e 75.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere às tipologias C.2.2.1, «Prémio instalação Jovens Agricultores», e C.2.2.2, «Investimento produtivo Jovens Agricultores», da intervenção C.2.2, «Instalação de Jovens Agricultores», do domínio C.2, «Investimento[...]

25 de Novembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 227/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-22 - Declaração de Retificação n.º 38-A/2024/1, de 22 de novembro

Retificação do Regime de aplicação dos apoios das tipologias C.2.1.1 «Investimento Produtivo Agrícola ― Modernização» e C.2.1.2 «Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental» do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 274/2024/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de outubro de 2024.