Tema: Incentivos

22 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 37/2023, Série I de 2023-02-21 - Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/A

Alteração ao regime de apoio à reestruturação do sector de transformação e comercialização de produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Ato Original Despacho Normativo n.º 4/2023

Medida Apoiar Turismo para a atividade de transporte de turistas

Cria medida complementar ao Apoiar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série II de 2023-02-15 - Despacho normativo 3/2023

Alteração ao Programa Adaptar Turismo

Altera o Programa Adaptar Turismo.

Síntese comentada

16 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15 - Portaria n.º 48/2023

Medidas de apoio às famílias e empresas das zonas afetadas pelas cheias e incêndios recentes

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios destinados às famílias

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 44/2023

Alargamento da medida de apoio Empreende XXI

Primeira alteração à Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI.

Síntese comentada

10 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10 - Portaria n.º 43/2023

Alteração ao Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese comentada

7 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 27/2023, Série I de 2023-02-07 - Portaria n.º 41/2023

Inclusão da Região Autónoma da Madeira no regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos

Segunda alteração da Portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela Portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.

7 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 26/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-06 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2023

Medidas excecionais para as zonas afetadas pelas cheias de dezembro de 2022 e janeiro de 2023

Declara as cheias e inundações como ocorrência natural excecional e aprova medidas de apoio em consequência dos danos causados.

27 de Janeiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27 - Decreto-Lei n.º 6/2023

Reforço do sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”

Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás»

Síntese comentada

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