Tema: Incentivos

18 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 34/2025, Série I de 2025-02-18 - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/A, de 18 de fevereiro

Alteração ao regime de incentivos para veículos elétricos na Região Autónoma dos Açores
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos, fixando os valores e as condições para a atribuição dos[...]

14 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-13 - Portaria n.º 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, e 349/2024/1, de 20 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico[...]

4 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 24/2025, Série I de 2025-02-04 - Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro

Regime dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

30 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 21/2025, Série I de 2025-01-30 - Declaração de Retificação n.º 10/2025/1, de 30 de janeiro

Retificação do regime de apoio das tipologias C.1.1.7, “Produção Integrada (PRODI) ― culturas agrícolas”, e C1.1.8, “Agricultura biológica (conversão e manutenção)” do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2024.

28 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 18/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-27 - Despacho n.º 1219-C/2025, de 27 de janeiro

Apoio às explorações agrícolas afetadas por fenómenos climáticos adversos e pela doença língua azul
Reconhece oficialmente como fenómeno climático adverso a tempestade Kirk e o fenómeno DANA, e como catástrofe natural a doença língua azul, e concede o apoio constante da medida 6.2.2 ― «Restabelecimento do Potencial Produtivo», com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas.

22 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 15/2025, Série I de 2025-01-22 - Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/A, de 22 de janeiro

Alterações ao regime de apoio à reestruturação do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas na Região Autónoma dos Açores
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos[...]