Tema: Informações gerais

30 de Junho, 2016

Doutrina Administrativa Informações gerais

Processo n.º 1661/2014

Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E.

CDT Espanha - Artigo A5.º, n.º 4 e 19.º Enquadramento das Remunerações dos médicos de ULS, E.P.E. Processo 1661/2014 - Despacho do Diretor-Geral da AT de 23/07/2014

8 de Junho, 2016

Artigo Informações gerais

A Economia e o Programa Nacional de Reformas

Carlos Pires da Silva

Os desequilíbrios graves com que Portugal atualmente se confronta só poderão ser ultrapassados através de um ambicioso programa de reformas estruturais, capaz de gerar consensos alargados e de mobilizar a sociedade portuguesa, e que resulte[...]

12 de Abril, 2016

Artigo Informações gerais

Orçamento de Estado 2016: inovações fiscais

José de Campos Amorim

Patrícia Anjos Azevedo

A 30 de março de 2016 foi publicada em Diário da República a Lei n.º 7-A/2016 que aprova o Orçamento do Estado para 2016. A lei aprovada evidencia um conjunto de alterações em sede de[...]

4 de Abril, 2016

Artigo Informações gerais

O idoso e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares em 2015

Ana Sofia Carvalho

Neste artigo analisaremos as medidas legislativas relativas a 2015 relacionadas com o idoso (ou passíveis de o serem) ao nível do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) e, complementarmente, ao nível[...]

4 de Abril, 2016

Artigo Informações gerais

Orçamento do Estado de 2016: Cenários e Riscos

Carlos Pires da Silva

O Orçamento do Estado de 2016, como qualquer OE, deve refletir a evolução esperada das receitas e das despesas públicas ao longo do exercício, decorrente das opções de política económica assumidas pelo governo e pelo[...]

31 de Março, 2016

Doutrina Administrativa Informações gerais

Senhas na Hora - Procedimentos

Ofício-Circulado n.º 20185/2016, de 29 de março

11 de Março, 2016

Artigo Informações gerais

Hora Legal – Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas

Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas Dia 27 de março de 2016

11 de Março, 2016

Doutrina Administrativa Informações gerais

Processo n.º 7949/2014

Regime de tributação das obrigações titularizadas emitidas por sociedades de titularização de créditos que estejam inseridas num sistema centralizado

Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro e Decreto-Lei n.º 219/2001, de 4 de agosto Regime de tributação das obrigações titularizadas emitidas por sociedades de titularização de créditos que estejam inseridas num sistema centralizado Processo 7949/2014 (despacho de Sua Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 14 de julho de 2014)

3 de Março, 2016

Artigo Informações gerais

IV Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade – Escola Superior de Ciências Empresariais

No próximo dia 4 de março, a Escola Superior de Ciências Empresariais - do Instituto Politécnico de Viana do Castelo - abre as portas das suas novas instalações, em Valença do Minho, para as IV[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros