19 de Setembro, 2024
Artigo
Informações gerais
19 de Setembro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 181/2024, Suplemento, Série I de 2024 -09-18
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembroDeclaração de situação de calamidade por ocorrência de grandes incêndios rurais
Declara a situação de calamidade em território nacional por ocorrência de grandes incêndios rurais e determina o levantamento de danos e a adoção de medidas de recuperação e apoio às populações, empresas, associações, infraestruturas e património agrícola e natural afetados.
10 de Setembro, 2024
Artigo
Informações gerais
Garantia de bens móveis e imóveis nos condomínios
10 de Setembro, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 175/2024, Série I de 2024-09-10
- Decreto-Lei n.º 56/2024 de 10 de setembroProrrogação do período experimental da Plataforma RAL+
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2024, de 3 de abril, prorrogando o período experimental da Plataforma RAL+.
22 de Agosto, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 161/2024, Série II de 2024-08-21
- Aviso n.º 18095/2024/2Índices ponderados de custos de mão‑de‑obra do 2.º trimestre de 2024 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, referentes ao 2.º trimestre de 2024, de materiais e equipamentos de apoio referentes a junho de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
22 de Agosto, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 160/2024, Série II de 2024-08-20
- Aviso n.º 17888/2024/2Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a maio de 2024
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio, referentes a maio de 2024, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
22 de Agosto, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
- Aviso n.º 14397/2024/2Crédito bonificado à habitação (TRCB)
Divulga a taxa de referência para o cálculo das bonificações a vigorar no 2.º semestre de 2024.
7 de Agosto, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 152/2024, Série I de 2024-08-07
- Lei n.º 37/2024Eliminação de portagens em várias SCUTS
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, de 17 de outubro.
6 de Agosto, 2024
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06
- Norma Regulamentar da ASF n.º 5/2024-R de 6/8Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»
Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2024.