Tema: Informações gerais

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 41/2026, Série II de 2026-02-27 - Aviso n.º 4290/2026/2, de 27 de fevereiro

índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 4.º trimestre de 2025 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a dezembro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 41/2026, Série I de 2026-02-27 - Portaria n.º 94/2026/1, de 27 de fevereiro

Alterações ao regime de autorizações para plantação de vinha
Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º[...]

16 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 31/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-13 - Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro

Regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira nos concelhos afetados pela tempestade “Kristin”
Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado à reconstrução e reabilitação de património e das infraestruturas localizadas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin».

12 de Fevereiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 30/2026, Série II de 2026-02-12 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2026-R, de 12 de fevereiro

Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no segundo trimestre de 2026.