Tema: Informações gerais

4 de Dezembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 233/2023, Série I de 2023-12-04 - Portaria n.º 401/2023

Procedimento de reconhecimento de startup e scaleup

Define o procedimento de reconhecimento e cessação do estatuto de startup e de scaleup previsto na Lei n.º 21/2023, de 25 de maio.

30 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Programa Mais Habitação (2/4): Medidas Relativas ao Arrendamento e ao Alojamento Local – update

Rogério Fernandes Ferreira

No âmbito do programa “Mais Habitação”, foi publicada no passado dia 6 de outubro, com entrada em vigor no dia seguinte, a Lei nº 56/2023, onde consta um conjunto de medidas com impacto, entre outras[...]

24 de Novembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228/2023, Série II de 2023-11-24 - Aviso n.º 22776/2023

Republicação dos índices de custos de materiais referentes a maio, junho e julho de 2023

Republicam-se os índices de custos de materiais referentes aos meses de maio, junho e julho de 2023, procedendo-se à sua correção.

24 de Novembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228/2023, Série II de 2023-11-24 - Aviso n.º 22775/2023

Índices ponderados de custos de materiais e de equipamentos de apoio referentes a agosto de 2023

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2023, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

24 de Novembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24 - Declaração de Retificação n.º 23/2023

Retificação das alterações ao regime jurídico da aquicultura

Retifica o Decreto-Lei n.º 83/2023, de 25 de setembro, que altera o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas.

24 de Novembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 228/2023, Série I de 2023-11-24 - Decreto-Lei n.º 109/2023

Prorrogação de prazos no âmbito dos sistemas de incentivos e da atendibilidade de documentos expirados

Prorroga diversos prazos de regimes jurídicos temporários.

24 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

Programa Mais Habitação (1/4): Medidas Relativas Ao Golden Visa – update

Rogério Fernandes Ferreira

No âmbito do programa “Mais Habitação”, foi publicada no passado dia 6 de outubro, com entrada em vigor no dia seguinte, a Lei nº 56/2023, onde constam medidas, concretas, que, entre outros aspetos, visam a[...]

23 de Novembro, 2023

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 227/2023, Série I de 2023-11-23 - Portaria n.º 391/2023

Regime jurídico da apanha de algas

Define o regime jurídico da apanha de algas com fins comerciais.

23 de Novembro, 2023

Artigo Informações gerais

O dilema das “grandes” empresas

Raquel Duarte Choça

Afinal, o que é uma grande empresa? E quais as vantagens e os inconvenientes que se lhe devem associar? Análise crítica do conceito e sugestões para a sua reformulação.

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