Tema: Informações gerais

21 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 56/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-20 - Despacho n.º 3566-A/2025, de 20 de março

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural em 2025-2026

Determina o desconto a aplicar na fixação da tarifa social de fornecimento de gás natural no ano gás 2025-2026.

20 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 56/2025, Série I de 2025-03-20 - Decreto-Lei n.º 26/2025, de 20 de março

Alterações ao seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

Completa a transposição da Diretiva (UE) 2021/2118, relativa ao seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.

19 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 54/2025, Suplemento, Série I de 2025-03-18 - Portaria n.º 119-A/2025/1, de 18 de março

Taxa de Segurança Alimentar Mais para 2025

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025.

18 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 54/2025, Série I de 2025-03-18 - Decreto-Lei n.º 18/2025, de 18 de março

Nova prorrogação do período experimental da Plataforma RAL+

Altera o Decreto-Lei n.º 26/2024, de 3 de abril, que cria e regula a Plataforma RAL+.

17 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17 - Decreto-Lei n.º 14/2025, de 17 de março

Alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, assegurando a execução na ordem jurídica interna de regulamentos da União Europeia.

13 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 51/2025, Série II de 2025-03-13 - Aviso n.º 6816/2025/2, de 13 de março

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2025

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a janeiro de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

12 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 - Lei n.º 25/2025, de 12 de março

Alterações ao regime de inspeções técnicas de veículos

Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho.

12 de Março, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 50/2025, Série I de 2025-03-12 - Lei n.º 24/2025, de 12 de março

Alterações ao Código da Estrada

Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.

28 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

Fusões e Aquisições em Portugal – Guia empresarial

Rogério Fernandes Ferreira

As fusões e aquisições (M&A) desempenham um papel significativo no tecido económico português, oferecendo às empresas nacionais e internacionais oportunidades de crescimento, expansão de mercado e um melhor posicionamento a nível competitivo, o que se[...]

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