Tema: Informações gerais

29 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 165/2025, Suplemento, Série I de 2025-08-28 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto

Âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Delimita o âmbito territorial e temporal concretos da aplicação das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais, nos termos do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto.

28 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 165/2025, Série I de 2025-08-28 - Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

Criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprovação da respetiva orgânica
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

26 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 163/2025, Série I de 2025-08-26 - Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2025/A, de 26 de agosto

Alteração ao modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores)
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece o modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores).

19 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 158/2025, Série I de 2025-08-19 - Portaria n.º 288/2025/1, de 19 de agosto

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, e 6/2025/1, de 3 de janeiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 ― Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do[...]

14 de Agosto, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 155/2025, Suplemento, Série I de 2025-08-13 - Portaria n.º 285-A/2025/1, de 13 de agosto

Atualização do apoio do Estado nos contratos de associação com o ensino particular e cooperativo
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.