Arquivo de Segurança Social

23 de Fevereiro, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 37/2026, Série I de 2026-02-23 - Portaria n.º 88/2026/1, de 23 de fevereiro

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2026

Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.

13 de Fevereiro, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 71/2026/1, de 13 de fevereiro

Atualização do rendimento social de inserção (RSI) para 2026

Procede à atualização do valor de referência do rendimento social de inserção (RSI) para o ano de 2026.

6 de Fevereiro, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 25/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-05 - Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro

Apoios sociais e lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade “Kristin”

Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin».

5 de Fevereiro, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 25/2026, Série I de 2026-02-05 - Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro

Atualização do abono de família e outras prestações sociais para 2026

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.

4 de Fevereiro, 2026

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 23/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-03 - Portaria n.º 58-A/2026/1, de 3 de fevereiro

Atualização da prestação social para a inclusão em 2026

Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.

30 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 - Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembro

Atualização do complemento solidário para idosos em 2026

Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído.

30 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 - Portaria n.º 480-C/2025/1, de 30 de dezembro

Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para 2026

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.

30 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 - Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro

Atualização anual das pensões para 2026

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.

30 de Dezembro, 2025

Diploma Segurança Social

Diário da República n.º 250/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-30 - Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro

Atualização do IAS para 2026

Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

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Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões iniciadas em 2026

Atualização do rendimento social de inserção (RSI) para 2026

Apoios sociais e lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade “Kristin”

Atualização do abono de família e outras prestações sociais para 2026

Atualização da prestação social para a inclusão em 2026

Atualização do complemento solidário para idosos em 2026

Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para 2026

Atualização anual das pensões para 2026

Atualização do IAS para 2026

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